Motoboy e mototaxista: o curso especializado é obrigatório para trabalhar
A Lei 12.009/2009 exige curso especializado de quem trabalha transportando passageiros ou mercadorias de moto. Veja os requisitos, quem precisa e como fazer o curso online.
Notícias, prazos e regras novas para caminhoneiros, agregados, transportadoras, MEI e quem roda na cidade. Cada edição traz o resumo, o que fazer e as fontes.
A Lei 12.009/2009 exige curso especializado de quem trabalha transportando passageiros ou mercadorias de moto. Veja os requisitos, quem precisa e como fazer o curso online.
Teve o direito de dirigir suspenso? O curso de reciclagem para condutores infratores é obrigatório para recuperar a CNH. Veja carga horária, prova, taxa em São Paulo e como fazer pelo celular.
A Resolução Contran nº 1.020/2025 retirou a validade geral dos cursos especializados, como o MOPP. Veja quem ainda precisa da atualização, quem precisa fazer a formação e o que as empresas continuam pedindo.
Caminhoneiro que pega carga no Fretebras ou TruckPad, agregado, motorista parceiro de coleta da Shopee, carreto, mudança e frete de safra: veja quem precisa do RNTRC, se entra como TAC ou ETC e o que separar.
Em novembro de 2026, o TRF4 manteve liminar que impede a ANTT de aplicar de forma sumária multas e suspensões do RNTRC ligadas ao piso do frete, mas só para associadas do IET. Entenda o alcance.
A Resolução ANTT 6.078/2026 e a Portaria SUROC 06/2026 mudaram as regras do CIOT a partir de 24 de maio de 2026. Veja quem emite, os prazos e por que o RNTRC regular é essencial.
Com a MP 1.343/2026 e a Resolução ANTT 6.077, contratar frete abaixo do piso mínimo passou a gerar multas maiores e até suspensão cautelar do RNTRC. Entenda quem é afetado e como se proteger.
A ANTT passou a cruzar as apólices de RCTR-C, RC-DC e RC-V com o cadastro do RNTRC e firmou acordo com a CNseg para validar seguros por meio eletrônico. Veja o que fazer para não ter o registro suspenso.
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