MOPP e cursos especializados não precisam mais ser renovados? O que mudou com a Resolução Contran 1.020/2025
A Resolução Contran nº 1.020/2025 retirou a validade geral dos cursos especializados, como o MOPP. Veja quem ainda precisa da atualização, quem precisa fazer a formação e o que as empresas continuam pedindo.
Por Equipe Fácil ANTT, assessoria em RNTRC credenciada a Ponto de Atendimento habilitado pela ANTT
Por anos, o motorista de produtos perigosos, ônibus, transporte escolar ou ambulância precisava refazer a atualização do curso especializado de tempos em tempos. Isso mudou com a Resolução Contran nº 1.020/2025.
O que mudou
Segundo a Tecnologística, o Guia Marítimo e a FETRANSUL, a resolução foi publicada em dezembro de 2025 e retirou a validade geral dos cursos especializados, como o MOPP (transporte de produtos perigosos). Na prática, o certificado deixa de "vencer" para a maioria dos condutores.
Quem não precisa renovar
- Quem estava com o curso válido quando a resolução foi publicada.
Quem ainda precisa fazer o curso
- Quem vai começar na atividade: a formação continua obrigatória para transportar produtos perigosos, passageiros, escolares, emergência ou cargas indivisíveis.
- Quem já estava com o curso vencido antes da publicação: segundo a cobertura do setor, ainda precisa da atualização.
- Quem trabalha para empresas que pedem atualização periódica nas regras internas.
Pontos ainda em aberto
A imprensa especializada aponta dúvidas sobre o que pode fazer um curso perder a validade e se haverá exigência de atualização operacional no futuro. Enquanto isso, vale consultar o curso no aplicativo da CNH Digital e manter os certificados guardados.
Perguntas frequentes
Meu MOPP venceu em 2024. Preciso fazer de novo?
Segundo a cobertura do setor, quem estava com o curso vencido antes da publicação da Resolução 1.020/2025 ainda precisa da atualização. Mande seu CPF no WhatsApp que a gente confere o seu caso.
Vou começar a transportar produtos perigosos. Preciso do MOPP?
Sim. A formação continua obrigatória para quem vai começar na atividade.
Como confiro se meu curso está válido?
Pelo aplicativo da CNH Digital. Se tiver dúvida, a gente ajuda a conferir.
Fontes
- Tecnologística: Resolução do Contran altera regras para transporte de produtos perigosos
- FETRANSUL: nova norma do Contran muda validade do curso MOPP (15/01/2026)
- Guia Marítimo: nova resolução do Contran altera regras de validade do curso MOPP
- Planeta Caminhão: Contran acaba com obrigatoriedade da renovação de cursos especializados
Conteúdo informativo, produzido a partir das fontes acima. Não substitui o texto oficial das normas. A Fácil ANTT é uma assessoria privada e não é a ANTT.